Sessenta e nove presos que cumprem pena pelo regime semiaberto em São Luís conquistaram a liberdade temporária especial condicionada de 30 dias concedida na manhã desta terça-feira, 19. Os egressos do sistema prisional receberam ainda um auxílio em dinheiro para transporte e uma cesta básica como incentivo de um bom retorno ao lar.
Esses benefícios fazem parte da 6ª edição do programa “Liberdade e Dignidade” promovido desde maio de 2007, pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), titularizada pelo juiz Jamil Aguiar. No total, 467 presos, entre homens e mulheres, já foram beneficiados pelo programa “Liberdade e Dignidade”, que promove reuniões, palestras, cursos profissionalizantes, entre outras atividades de reinserção social.
“Inquieto com a falta de perspectiva dos presos, idealizei, com a ajuda de outras pessoas, um programa que levasse dignidade e oportunidade de educação, emprego e renda aos que demonstravam um bom comportamento e ainda vontade de mudar de vida para voltar melhor ao convívio com a sociedade. Também é uma forma de desafogar até financeiramente o sistema, já que o poder público deixa de gastar, em média, 1 mil e reais com cada detento”, explicou Aguiar.
O secretário estadual Sergio Tamer (Justiça e Cidadania) elogiou a forma próspera com que o programa vem trabalhando ao longo dos anos. Admitiu que não é fácil reintegrar presos, principalmente devido à falta de apoio por parte da sociedade. O secretário pediu que os agraciados soubessem aproveitar o que lhes estava sendo proposto e refletiu sobre a necessidade de se ter um norte, de ter esperança e de fazer o bem.
Liberdade e Dignidade – é um programa composto de módulos (informação, formação religiosa, valorização das pessoas, formação técnica, trabalho e renda), em que várias atividades são desenvolvidas com o objetivo de ajudar o preso em liberdade condicionada a se adequar à realidade da vida fora da prisão.
Para obter a liberdade temporária, o preso não deve fazer pedido algum, apenas apresentar um bom comportamento, estar no regime semiaberto há pelo menos seis meses e não ter cometido falta de qualquer natureza nos últimos doze meses, dentre outros requisitos objetivos e subjetivos previstos pela 1ª VEP por meio da Portaria n.º 10, de 30.05.07.
Uma vez selecionados, os presos passam por entrevistas individuais e avaliação psicossocial com uma equipe técnica multidisciplinar. Sendo habilitados, o Ministério Público opina sobre a liberdade concedida e o benefício é concedido ou não. Após esta última etapa, eles precisam comparecer aos eventos programados pela 1ª VEP e não cometer nenhum deslize. Se assim fizerem, o tempo da liberdade vai se estendendo até que a pena em sua totalidade seja cumprida.
Outras autoridades das Secretarias Estaduais de Justiça e Administração Penitenciária e da de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Procuradoria Geral de Justiça, da Defensoria Pública, da Pastoral da Sobriedade, Conselho das Comunidades, da empresa Estrutura Tencionadas e do SENAI também estiveram presentes à solenidade, dando cada um deles seus depoimentos de apoio ao programa.
Fonte: Jornal Pequeno
Nenhum comentário:
Postar um comentário