Por: Viviane Menezes Agência Assembleia
O prazo para protocolar requerimento solicitando a criação de novos municípios encerrou-se às 18h deste sábado (11) na Assembleia Legislativa, somando, ao fim de um período de 30 dias, 126 pedidos. A partir da próxima segunda-feira (13), inicia-se o prazo de 120 dias para a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional elaborar estudos de viabilidade para cada núcleo urbano que pleiteia a emancipação.
Segundo o chefe do setor de Protocolo da Assembleia Legislativa, Antônio Santos Serra, durante o plantão deste sábado (das 8h às 18h), foram apresentados 10 requerimentos de emancipação.
O número de documentos protocolados totalizou 126 processos, mas há quatro pedidos repetidos, que contemplam a mesma área a ser emancipada. Assim, os requerimentos a serem analisados envolvem 122 novos municípios.
Os estudos de viabilidade municipal serão fundamentados sob três aspectos: econômico-financeiro; político-administrativo e sócio-ambiental e urbano. Um Grupo de Trabalho (GT), formado por técnicos, foi criado pela Assembleia Legislativa para assessorar a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Andre Fufuca (PSDB). Os deputados Carlinhos Florêncio (PHS), Rigo Teles (PV), Vianey Bringel (PMDB), Hemetério Weba (PV), Marcelo Tavares (PSB) e Camilo Figueiredo (PDT) também são titulares da Comissão.
Segundo o coordenador do GT, o economista Milton Calado, para subscrever a criação de um novo município a Comissão considerará não só a viabilidade do município a ser criado, mas também o impacto que o desmembramento provocaria sobre a área remanescente do município de origem.
Cada requerimento protocolado na Assembleia Legislativa está acompanhado de um memorial descritivo da área a ser desmembrada, detalhando, além do núcleo urbano, populacional e eleitoral, todos os povoados contidos na área a ser emancipada. Os dados demográficos devem estar estimados no último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os demais dados – como arrecadações – serão fornecidos pelos órgãos municipais, estaduais e federais de planejamento, fazenda, estatística e meio ambiente.
Transcorrido o prazo de 120 dias, os estudos de viabilidade municipal serão publicados no Diário Oficial do Estado, momento em que se abrirá um prazo de 10 dias para a impugnação dos mesmos. Dentro deste prazo, também será realizada pelo menos uma audiência pública em cada núcleo urbano envolvido no processo.
Por fim, depois que essas etapas forem superadas, a Assembleia Legislativa votará uma proposta autorizando o TRE a realizar um plebiscito, que será a palavra final, autorizando ou não a criação de um novo município.
Acompanhe, abaixo, os processos de criação de municípios que tramitam na Assembleia Legislativa, a área a ser desmembrada, o município de origem e o nome do deputado que subscreve o requerimento:
ÁREA A SER DESMEBRADA | MUNICÍPIO DE ORIGEM | DEPUTADO QUE SUBSCREVE O REQUERIMENTO |
|---|---|---|
Achuí | Humberto de Campos | Zé Carlos (PT) |
Alto Alegre do Acelino | Bacabal | Neto Evangelista (PSDB) e André Fufuca (PSDB) |
Alto Bonito | Riachão | Rubens Pereira Júnior (PC do B) |
Alto Bonito do Maranhão | Riachão | Manoel Ribeiro (PTB) |
Alto Brasil | Grajaú | Zé Carlos (PT) |
Alto da Gama | Pedro do Rosário e Penalva | Eliziane Gama (PPS) |
Alvorada do Maranhão | Timon | Alexandre Almeida (PT do B) |
Anapurus | Barra do Corda | Rigo Teles (PV) |
Angical do Maranhão | Presidente Dutra | Arnaldo Melo (PMDB) |
Areia Branca | Cururupu | Roberto Costa (PMDB) |
Auzilândia | Alto Alegre do Pindaré | André Fufuca (PSDB) e Vianey Bringel (PMDB) |
Bacuri da Linha | Olho D’Água das Cunhãs | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Bacurinópolis | Riachão | Manoel Ribeiro (PTB) |
Baixão Grande do Maranhão | São Domingos do Maranhão | Cleide Coutinho (PSB); Rigo Teles (PV); Carlos Filho (PV) e Raimundo Cutrim (DEM) |
Bananal do Maranhão | Governador Edson Lobão | Valéria Macedo (PDT) |
Barão de Tromaí | Cândido Mendes | Hélio Soares (PP) |
Barro Branco | Barra do Corda | Tatá Milhomem (DEM) |
Barro Branco | Tutóia | Zé Carlos (PT) |
Belém do Maranhão | Tuntum | Zé Carlos (PT) |
Belém dos Lages | Porção de Pedra | Stênio Rezende (PMDB) |
Brejinho | Bacabal | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Brejinho dos Cocais | Caxias | Cleide Coutinho (PSB) |
Cabeceiras do Maranhão | Apicum-Açu | Neto Evangelista (PSDB) |
Cajazeiras do Maranhão | Codó | Camilo Figeuiredo (PDT) |
Cajazeiras do Cocais | Codó | César Pires (DEM) |
Cana Brava | Água Doce e Araioses | Zé Carlos (PT) |
Carnaubeiras | Araioses | César Pires (DEM) |
Barcabeira (povoado Carnaubeira) | Araioses | Manoel Ribeiro (PTB) |
Castelo | Monção | Eliziane Gama (PPS) |
Centro dos Rodrigues | Santo Antônio dos Lopes e Pedreiras | Roberto Costa (PMDB) |
Chapada do Seringal | Santa Luzia | Lideranças comunitárias |
Chega Tudo | Centro Novo do Maranhão | Hélio Soares (PP) |
Cikel das Alvoradas | Amarante do Maranhão | Dr. Pádua (PP) |
Cocos | Mirador | Rigo Teles (PV) |
Colônia Amélia | Turiaçu e Cândido Mendes | Hélio Soares (PP) |
Coque | Vitória do Mearim | André Fufuca (PSDB) |
Coqueiro do Maranhão | São Bernardo | Fábio Braga (PMDB) e Eliziane Gama (PPS) |
Coquelândia do Maranhão | Imperatriz | Leo Cunha (PSC) |
Cordeiro do Maranhão | Pio XII | Arnaldo Melo (PMDB) |
Arnaldo Melo (PMDB) | Governador Nunes Freire | Edson Araújo (PSL) |
Creoli do Joviniano | Presidente Dutra | Arnaldo Melo (PMDB) |
Deputado João Evangelista | Zé Doca | Neto Evangelista (PSDB) |
Deputado Mercial Arruda | Formosa da Serra Negra | Lideranças comunitárias |
Deputado Waldir Filho | Lago da Pedra | Neto Evangelista (PSDB) |
Faísa | Santa Luzia | Lideranças comunitárias |
Feira da Várzea | Sucupira do Norte | Arnaldo Melo (PMDB) e Rubens Júnior (PC do B) |
Floresta | Santa Luzia do Tide | Lideranças comunitárias |
Gama | Pinheiro | Neto Evangelista (PSDB) |
Gameleira do Maranhão | Cajari | Neto Evangelista (PSDB) |
Governadora Roseana Sarney | Santa Luzia | Eduardo Braide (PMN) e Francisca Primo (PT) |
Ibipira | Mirador | Lideranças comunitárias |
II Núcleo | Buriticupu | Francisca Primo (PT) |
Independência do Maranhão | Peritoró | Edilázio Júnior (PV) |
Ipiranga do Maranhão | Barra do Corda | Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM) |
Ipu-Iru | Tuntum | Tatá Milhomem (DEM) |
Itans do Maranhão | Matinha | Neto Evangelista (PSDB) |
Itapera | Icatu | Eliziane Gama (PPS) |
Itaqui-Bacanga | São Luís | Zé Carlos (PT) |
Itatuaba | Icatu | César Pires (DEM) |
Itereré | Apicum-Açu e Bacabeira | Hemetério Weba (PV) |
Jacaré | Penalva | Hélio Soares (PP) |
João Afonso Cardoso (povoado Lagoa da Cruz) | Gonçalves Dias | Valéria Macedo (PDT) |
João Peres | Araioses | Tatá Milhomem (DEM) |
Juçaral Mirim | Vitorino Freire | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Lagoa Comprida | Arame | Rigo Teles (PV) |
Lagoa do Manduca | Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras | Tatá Milhomem (DEM) |
Lagoa Verde do Maranhão | Imperatriz | Antônio Pereira (DEM) |
Livramento | Peritoró | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Lucindo | Poção de Pedras | Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Carlinhos Florêncio (PHS) |
Madragoa | Bacuri e Serrano | Hemetério Weba (PV) |
Maiobão | Paço do Lumiar | Dr. Pádua (PP) e Zé Carlos (PT) |
Mamede | Barreirinhas | Stênio Rezende (PMDB) |
Mangabeira | Santa Quitéria | César Pires (DEM) |
Manoel Milhomem | Barra do Corda | Tatá Milhomem (DEM) e Magno Bacelar (PV) |
Mapari | Humberto de Campos | Arnaldo Melo (PSDB) |
Maracanã | São Luís | Zé Carlos (PT) |
Mimoso | São Francisco do Maranhão | Arnaldo Melo (PMDB); Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Raimundo Cutrim (DEM) |
Mocambinho | Buriti de Inácia Vaz | Lideranças comunitárias |
Moisés Reis | Codó | César Pires (DEM) |
Morada Nova | Pindaré-Mirim | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Mundo Novo | Amarante do Maranhão | Valéria Macedo (PDT) e Hélio Soares (PP) |
Nazaré do Bruno | Caxias | Cleide Coutinho (PSB) |
Nova Bacabal | Açailândia | Zé Carlos (PT) |
Nova Esperança | Presidente Dutra | Rigo Teles (PV) |
Novo Jardim | Bom Jardim | Vianey Brigel (PMDB); André Fufuca (PSDB) e Roberto Costa (PMDB) |
Nova Vida | Joselândia | César Pires (DEM) |
Nova Vida | São Luís Gonzaga | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Oitiva | Alcântara | Manoel Ribeiro (PTB) |
Olho D’Água do Mearim | Conceição do Lago Açu e Lago Verde | André Fufuca (PSDB) |
Paiol do Centro | Parnarama | Carlinhos Florêncio (PHS) e Rubens Pereira Júnior (PC do B) |
Palestina | Brejo e Buriti | Marcos Caldas (PRB) |
Palmares do Maranhão | Itapecuru-Mirim | Neto Evangelista (PSDB) e Zé Carlos (PT) |
Palmeiral do Mearim | Esperantinópolis | Raimundo Louro (PR) e Roberto Costa (PMDB) |
Paraíso | Pinheiro | Roberto Costa (PMDB) |
Paruá | Santa Luzia do Paruá | Carlinhos Florêncio (PHS) |
Portinho | Serrano do Maranhão | Raimundo Cutrim (DEM) |
Porto Santo | Turiaçu | Hélio Soares (PP) |
Portugal do Maranhão | Bacuri e Apicum-Açu | Manoel Ribeiro (PTB) |
Presidente Lula | Balsas | Stênio Rezende (PMDB) |
Quadrenezia | Zé Doca | Neto Evangelista (PSDB) |
Queimadas | Santa Helena | Victor Mendes (deputado licenciado) |
Raimundo Su | Alcântara | Victor Mendes (deputado licenciado) |
Roberto Leite | Itapecuru Mirim | César Pires (DEM) |
Santana dos Carvalho | Tutoia | Marcelo Tavares (PSB) |
Santa Rosa | Capinzal do Norte | César Pires (DEM) |
Santa Teresa | São Domingos do Azeitão, Benedito Leite, São Félix de Balsas e Loreto | Rubens Pereira Júnior (PC do B) |
Santa Vitória do Maranhão | Barra do Corda | Rigo Teles (PV) e Tatá Milhomem (DEM) |
Santo Onofre | Santa Luzia do Maranhão | Zé Carlos (PT) e André Fufuca (PSDB) |
Santo Onofre | Santa Luzia do Maranhão | Lideranças comunitárias |
São José das Varas | Barreirinhas | Raimundo Cutrim (DEM) e Neto Evangelista (PSDB) |
São José dos Lages | Pindaré Mirim | Vianey Bringel (PMDB) |
São Paulo do Maranhão | Bacuri | Neto Evangelista (PSDB) |
São Simão do Maranhão | Rosário | Edivaldo Holanda (PTC) |
Senador João Alberto | Bom Jardim | Hemetério Weba (PV) e Roberto Costa (PMDB) |
Seriema | Tutoia | André Fufuca (PSDB) |
Serra da Cinta | Sítio Novo | Valéria Macedo (PDT); Dr. Pádua (PP) e Carlinhos Amorim (PDT) |
Socorro do Maranhão | Governador Eugênio Barros | Rogério Cafeteira (PMN) |
Três Marias do Maranhão | Peri-Mirim | André Fufuca (PSDB) |
Trisidela | Coroatá | Edivaldo Holanda (PTC) |
Trizidela de Colinas | Colinas | Eliziane Gama (PPS) |
Trizidela do Itapecuru | Codó | Camilo Figueiredo (PDT) |
Trizidela do Mearim | Bacabal | Roberto Costa (PMDB) e Carlinhos Florêncio (PHS) |
Vale do Pindaré (povoado Presa de Porco) | Buriticupu | Francisca Primo (PT) |
Vila da Paz | Turiaçu e Turilândia | Hélio Soares (PP) |
Vila União | Governador Nunes Freire | Edson Araújo (PSL) |
Vitória do Parnaíba | Santa Quitéria | Rubens Pereira Júnior (PC do B) |
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