O deputado Carlinhos Florêncio (PHS) disse, nesta terça-feira (14), em entrevista ao Portal da da Assembleia, programa da TV desta Casa, que o processo de criação dos novos municípios entra, agora, na fase mais importante, que é a análise técnica de cada um dos 126 requerimentos apresentados, na qual serão rigorosamente considerados os aspectos socioambiental, financeiro, socioeconômico e estrutural.
Segundo Carlinhos Florêncio, a Comissão de Triagem composta de técnicos qualificados e de várias áreas tem o prazo de 120 dias para emitir seu parecer aprovando ou não os pedidos, inclusive realizando audiências públicas em todos os locais que pleiteiam sua emancipação. "Trata-se de um trabalho árduo, mas que será concluído acredito que dentro do prazo, podendo, se for necessário, ampliar esse prazo. Para agilizar esse processo um dos critérios adotados será o da regionalização, ou seja, analisar blocos de requerimentos por cada região do estado", esclareceu.
Sobre a ação impetrada junto ao Tribunal de Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Maranhão, argüindo a inconstitucionalidade da Resolução da Assembleia que normatiza o processo de criação de novos municípios no Maranhão, o deputado afirmou que a OAB cumpre com seu papel e que é importante que haja o contraditório e, ainda, que o Poder Legislativo estadual terá assegurado seu direito de defesa, oportunidade em que manifestará sua compreensão da problemática. "O que é importante é a população debater sobre o assunto. Não vamos fazer nada que atropele a legalidade. Pelo número de pedidos de criação de novos municípios fica evidenciado que há um anseio grande da população nesse sentido", acrescentou.
Saúde
Carlinhos Florêncio comentou também sobre a visita que a Comissão de Saúde da Assembleia, da qual é membro titular, faz manhã (15) a Bacabal. "A Comissão de Saúde vem cumprindo com muita responsabilidade seu papel. Já visitamos outras cidades pólos como, por exemplo, Caxias e Pinheiro, e agora vamos a Bacabal que é outra cidade pólo de nosso estado. O objetivo é contribuir efetivamente para superar as deficiências da prestação dos serviços de saúde", explicou.
O deputado adiantou que vem acontecendo problemas graves na área de saúde em Bacabal. Um deles é a paralisação por mais de três da reforma do Socorrão da cidade, o que está ocasionando uma diminuição no atendimento da demanda e o uso indevido do hospital do estado, o Laura Vasconcelos, cedido a Prefeitura de Bacabal faz algum tempo. "O Ministério Público, inclusive, já multou o poder público municipal pela paralisação das obras do Socorrão, mas que, até agora, não surtiu nenhum efeito", revelou.
Do: Blog do Louremar
Nenhum comentário:
Postar um comentário